Equoterapia agora faz parte do SUS: Câmara aprova inclusão para ampliar acesso e benefícios

A prática terapêutica poderá ser disponibilizada mediante indicação médica, psicológica ou fisioterapêutica. O texto será submetido à avaliação no Senado.

Pesquisas têm evidenciado os inúmeros benefícios da Equoterapia para pacientes com - Foto Reprodução/Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (07) um projeto de lei que inclui a Equoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS), uma decisão que promete ampliar o acesso a essa modalidade terapêutica e seus benefícios para um número maior de pessoas. A Equoterapia, reconhecida mundialmente como uma alternativa eficaz no tratamento de diversas condições físicas e psicológicas, agora se torna parte integrante das políticas públicas de saúde no Brasil. O texto agora será enviado para aprovação no Senado.

O Projeto de Lei 3446/19, originalmente proposto pelo deputado André Ferreira (PL-PE), foi aprovado após passar por alterações sugeridas pelo relator, deputado Marco Brasil (PP-PR). De acordo com o novo texto, o SUS será responsável por oferecer terapia médica, psicológica e fisioterapêutica, levando em consideração os benefícios terapêuticos desses tratamentos para uma variedade de condições de saúde. O relator expressa a visão de que essa medida contribuirá significativamente para promover o direito fundamental à saúde.

O que é Equoterapia?

A Equoterapia é uma abordagem terapêutica que utiliza o cavalo como instrumento principal de intervenção. Seu objetivo é promover o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências ou necessidades especiais, através de atividades realizadas com o equino, supervisionadas por profissionais especializados. Estudos têm demonstrado os diversos benefícios da Equoterapia para pacientes com condições como paralisia cerebral, autismo, síndrome de Down, entre outras.

Os movimentos tridimensionais do cavalo estimulam o equilíbrio, coordenação motora, concentração, além de promoverem sensações de bem-estar e autoconfiança nos praticantes. A eficácia da Equoterapia está diretamente ligada à qualificação dos profissionais envolvidos. Portanto, é fundamental que os centros de atendimento que oferecem esse serviço no âmbito do SUS mantenham equipes multidisciplinares compostas por fisioterapeutas, psicólogos, médicos veterinários e outros especialistas.

Ampliação do acesso

Com a inclusão da Equoterapia no SUS, espera-se que mais pessoas tenham acesso a essa forma de tratamento, que antes era restrita a instituições privadas ou filantrópicas. Isso representa uma importante democratização do acesso à saúde, permitindo que pacientes de diferentes faixas socioeconômicas possam se beneficiar dessa terapia. Segundo o texto do projeto, os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas publicadas pelo Ministério da Saúde devem ser rigorosamente respeitados.

Para facilitar o acesso ao serviço, os governos locais serão habilitados a estabelecer acordos com organizações públicas ou privadas para oferecer serviços de equoterapia. Esses acordos podem ser formalizados por meio de contratos, convênios, termos de fomento, termos de cooperação ou outros documentos semelhantes, visando o tratamento de pessoas com deficiência. A legislação futura entrará em vigor 180 dias após sua publicação, e o Ministério da Saúde terá um prazo de 60 dias para regulamentar a questão.

Interação social

O deputado Pedro Campos (PSB-PE) compartilhou que seu irmão, que tem síndrome de Down, experimentou equoterapia e viu melhorias significativas em sua postura e interação social, graças a um convênio do SUS com uma clínica especializada. Ele destacou a importância pessoal dessa terapia, enfatizando a felicidade em contribuir para sua disponibilização integral dentro do SUS.

O deputado General Girão (PL-RN) mencionou que a equoterapia foi concebida por um oficial de cavalaria em Brasília, ressaltando sua seriedade como método terapêutico e expressando o desejo de que aqueles que dependem desse tratamento o recebam prontamente.

O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) sublinhou a relevância do financiamento pelo SUS para a equoterapia, enquanto o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) enfatizou sua eficácia comprovada no tratamento de diversas patologias, especialmente na reabilitação de crianças, jovens e adolescentes. Ele defendeu a inclusão da equoterapia no Sistema Único de Saúde, para garantir acesso a esse serviço para aqueles que não podem arcar com os custos.

Por sua vez, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ressaltou que o projeto visa atender pessoas com comprometimento neurológico, destacando o fortalecimento do SUS para proporcionar cuidados tanto para crianças quanto para adultos.

Estrutura das Instituições

O parlamentar Chico Alencar (Psol-RJ) elogiou a aprovação da medida, porém ressaltou a importância de examinar detalhes como a disponibilidade de espaço físico adequado e a garantia de profissionais qualificados para oferecer o tratamento. Ele expressou confiança de que tais desafios serão superados pelos benefícios proporcionados pela equoterapia. Por outro lado, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) considera a proposta inviável dadas as limitações de recursos atualmente disponíveis no SUS. Ele aponta que adquirir cavalos em escala nacional é impraticável com os recursos existentes, e destaca a necessidade de espaço físico apropriado e profissionais capacitados para realizar o atendimento.

O Que Esperar no Futuro

Apesar dos avanços proporcionados pela inclusão no SUS, ainda há desafios a serem enfrentados, como a necessidade de infraestrutura adequada nos centros de Equoterapia, a capacitação de profissionais e a garantia de um número suficiente de equinos treinados para essa finalidade. No entanto, a medida representa um passo importante na valorização das terapias alternativas e na promoção da saúde integral.

A inclusão da Equoterapia no SUS torna-se um marco significativo na história da saúde pública brasileira, proporcionando oportunidades de tratamento e reabilitação para uma parcela maior da população. Espera-se que essa medida contribua para o bem-estar e qualidade de vida de milhares de pessoas em todo o país, reafirmando o compromisso com uma saúde inclusiva e humanizada.